Processo 365792/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/09/2009 10:10
Autuado em 01/09/2009 10:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3634/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3634/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014 Acórdão   3634/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERGIO PEREIRA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2009 10:16 370954/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2010 15:04 do Protocolo nº 201137/10, referente a documentação complementar
14/04/2010 10:05 do Protocolo nº 191417/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 366/10-OCN-DCM do Sr. Sérgio Pereira da Silva.
13/04/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 366/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/03/2010 Ofício de Contraditório   366/ 2010 23/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1662/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3634/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1807/2013
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2145/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2150/2013
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 515/2013
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 687/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 460/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2056/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 17:49 DP  
01/08/2014 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1662/2014 -
28/07/2014 17:29 DEX Informação nº 5212/2014 -
11/07/2014 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1487/2014 -
03/07/2014 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1479/2014 -
09/06/2014 16:26 STP  
21/10/2013 11:51 GCDA  
30/09/2013 15:53 DP Termo de Reautuação nº 426/2013 -
25/09/2013 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1807/2013 -
20/09/2013 16:29 DP Informação nº 20456/2013 -
20/09/2013 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2145/2013 -
20/08/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2120/2013 -
20/08/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2150/2013 -
04/04/2013 09:19 SMPjTC Parecer nº 9492/2013 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revisão. Prestação de Contas de 2001 do Legislativo Municipal de Santa Mônica. Contas com irregularidades relativas ao art. 71 e 72 da LRF. Nulidade absoluta do Acórdão rescisório por decisão extra petita e sem fulcro legal. Provimento do rec
03/04/2013 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 495/2013 -
03/04/2013 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 515/2013 -
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 594/2013 - Recurso de Revisão. Ajuste na autuação. Contas da Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2001. Nulidade do Acórdão. Pelo provimento. Contas irregulares.
19/08/2010 15:18 SITIO  
20/04/2010 14:00 DCM  
19/04/2010 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 687/2010 -
16/03/2010 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 374/2010 -
16/03/2010 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 366/2010 -
12/03/2010 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2010 -
04/09/2009 09:30 DCM Informação nº 588/2010 -
01/09/2009 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2056/2009 -
01/09/2009 10:10 DP Informação nº 1599/2009 -

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